Processo 178301/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 22/03/2019 08:13
Autuado em 22/03/2019 08:13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 528/2019 da Primeira Câmara, de 29/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   528/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   528/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO
Gestor atual JAIME ERNESTO CARNIEL
Gestor das Contas JAIME ERNESTO CARNIEL
Interessado JAIME ERNESTO CARNIEL

Juntadas
DataDescrição
23/12/2019 11:14 Recibo de Petição Intermediária - 862040/19, de 23/12/19 - Protocolo: 862040/19
26/08/2019 12:14 do Protocolo 571054/19
29/03/2019 14:46 do Protocolo 205210/19
29/03/2019 14:13 do Protocolo 204876/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/01/2020 2216 Despacho Processual Diverso nº 9/2020
29/11/2019 2196 Acórdão de Parecer Prévio nº 528/2019
21/11/2019 2190 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2019 de 25/11/2019
06/08/2019 2115 Despacho Processual Diverso nº 1317/2019
04/04/2019 2032 Termo de Distribuição de Processo nº 599/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2020 16:31 DP  
17/02/2020 09:19 CMEX Informação nº 717/2020 -
17/02/2020 09:19 CMEX Informação nº 719/2020 -
08/01/2020 12:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 215/2020 -
06/01/2020 12:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 9/2020 -
09/12/2019 10:09 S1C  
09/12/2019 00:30 SMPJTC  
02/12/2019 11:05 5PC Ciência de Decisão nº 265/2019 -
02/12/2019 11:03 SMPjTC  
26/11/2019 17:41 S1C  
20/09/2019 10:07 GCDA  
18/09/2019 14:28 SMPJTC  
18/09/2019 11:02 5PC Parecer nº 858/2019 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
18/09/2019 10:35 SMPjTC  
26/08/2019 17:37 CGM Instrução nº 3684/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
02/08/2019 10:34 DP  
22/03/2019 11:55 CGM Despacho Processual Diverso nº 1317/2019 -
22/03/2019 11:55 CGM Instrução nº 2143/2019 - MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
22/03/2019 08:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 599/2019 -

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